FEMINISMO E SUFRÁGIO - Entendendo a conquista do voto feminino e por que tentam apagá-lo da história

Recentemente, tem circulado nas redes sociais diversas narrativas que tentam deslegitimar o movimento feminista em relação à conquista do voto feminino. "Getúlio Vargas deu o voto, não foram as feministas", "mulheres só queriam direitos, não deveres", "o sufrágio não significa nada". Vamos entender o que realmente aconteceu e por que essas narrativas revisionistas existem.

O QUE É SUFRÁGIO?

Sufrágio é o direito de votar e ser votado em eleições. O termo vem do latim "suffragium", que significa "aprovação" ou "voto". Quando falamos de sufrágio universal, estamos nos referindo ao direito ao voto para todos os cidadãos adultos, independentemente de sexo, raça, classe social, religião ou nível de alfabetização.

Hoje esse direito pode parecer óbvio, mas durante milênios as mulheres foram sistematicamente excluídas de qualquer participação política formal. Essa exclusão não era acidental, ela era constitutiva do próprio sistema patriarcal.

CADA PAÍS TEVE SEU SUFRÁGIO

É importante compreender que o sufrágio feminino não foi uma concessão simultânea e global. Cada país, cada região, teve seu próprio movimento sufragista, com suas particularidades históricas, suas líderes, suas estratégias e seus desafios específicos.

A Nova Zelândia foi o primeiro país a conceder sufrágio feminino, em 1893. Depois vieram a Austrália (1902), a Finlândia (1906), a Noruega (1913). Na Inglaterra, o movimento sufragista foi especialmente combativo, com as "suffragettes" realizando protestos, greves de fome e enfrentando prisões e violência estatal. Nos Estados Unidos, a conquista veio em 1920, após décadas de organização.

Na América Latina, o Equador foi pioneiro em 1929, seguido pelo Brasil em 1932, Uruguai em 1932, e Cuba em 1934. Cada um desses países teve mulheres que se organizaram, protestaram, escreveram, fizeram petições e enfrentaram ridicularização e violência para conquistar esse direito.

Comparar esses movimentos para diminuir a importância de um ou outro é uma estratégia de deslegitimação. Seria como dizer que a luta anticolonial na Índia não foi importante porque outros países já tinham se libertado antes. Cada luta tem seu contexto, suas heroínas e sua importância histórica específica.

O SUFRÁGIO NO BRASIL: UMA CONQUISTA FEMINISTA 

No Brasil, as mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932, através do Código Eleitoral decretado por Getúlio Vargas durante o Governo Provisório. Mas essa conquista não foi uma "dádiva" do Estado, foi o resultado de décadas de organização e luta do movimento feminista brasileiro.

Já no século XIX, Nísia Floresta (1810-1885), educadora e escritora, questionava a exclusão das mulheres da educação e da vida pública. No início do século XX, a professora Leolinda Daltro fundou o Partido Republicano Feminino em 1910, organizando manifestações públicas pelo direito ao voto.

Em 1919, a bióloga Bertha Lutz fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, que em 1922 se tornou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Essa organização foi fundamental na articulação da luta sufragista, fazendo petições ao Congresso, organizando conferências e pressionando politicamente.

Em 1927, aconteceu uma vitória parcial: o Rio Grande do Norte aprovou uma lei estadual permitindo o voto feminino. A professora Celina Guimarães Viana se tornou a primeira eleitora oficialmente registrada do Brasil, e em 1928, Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita da América do Sul, em Lajes (RN).

A pressão do movimento sufragista se intensificou. Em 1931, durante o II Congresso Internacional Feminista no Rio de Janeiro, a pauta ganhou ainda mais força. Foi essa organização persistente e essa pressão política que levaram Getúlio Vargas a incluir o voto feminino no Código Eleitoral de 1932.

MAS ATENÇÃO: A conquista de 1932 foi limitada. Inicialmente, apenas mulheres casadas (com autorização do marido!), viúvas e solteiras com renda própria podiam votar. O voto feminino só se tornou verdadeiramente universal em 1946, quando essas restrições foram removidas pela nova Constituição.

AS NARRATIVAS REVISIONISTAS

Hoje, circulam várias tentativas de apagar ou diminuir essa história:

1. "Foi Getúlio Vargas quem deu o voto, não as feministas"

Esse argumento é absurdo. Nenhum direito político é "dado" por bondade dos governantes, todos são conquistados através de pressão, organização e luta social. Getúlio Vargas respondeu a décadas de mobilização feminista, a um contexto internacional de expansão do sufrágio e a necessidades políticas específicas do seu governo.

Dizer que foi Getúlio quem "deu" o voto é como dizer que a abolição da escravatura não foi conquista do movimento abolicionista porque foi a Princesa Isabel quem assinou a lei. Ou que os direitos trabalhistas não foram conquistas dos movimentos operários porque foram governos que os institucionalizaram.

Essa narrativa serve para apagar a agência histórica das mulheres e a importância da organização política. É exatamente o tipo de apagamento que Gerda Lerner denuncia: "A construção da história tem sido uma criação histórica que data da invenção da escrita. Desde então, historiadores têm selecionado os eventos a serem registrados e os interpretaram de maneira a dar-lhes sentido - e até um passado recente, estes historiadores foram homens e eles registraram somente o que foi considerado significante dos feitos e experiências masculinas."

2. "As feministas queriam votar mas não queriam se alistar no exército"

Esse argumento é uma distração deliberada. O alistamento militar obrigatório masculino no Brasil foi instituído em 1908, antes mesmo da organização sufragista ganhar força. As mulheres não estavam "negociando" direitos por obrigações, estavam reivindicando direitos políticos que lhes eram negados enquanto continuavam cumprindo todas as obrigações que sempre tiveram.

E que obrigações eram essas? O trabalho doméstico não remunerado, a reprodução da força de trabalho, o cuidado com crianças, idosos e doentes, a manutenção da vida cotidiana. Como disse a feminista italiana Silvia Federici: "O trabalho doméstico não remunerado das mulheres tem sido a base sobre a qual a exploração capitalista foi construída."

Além disso, muitas feministas, inclusive radicais, defendem o fim do serviço militar obrigatório para todos, ou sua extensão igualitária. A questão do alistamento é usada como cortina de fumaça para desviar do debate real sobre exclusão política das mulheres.

3. "Mulheres ricas e brancas conseguiram votar, então não foi conquista real"

Esse argumento contém uma crítica legítima, mas é usado de má fé. É verdade que o movimento sufragista brasileiro inicial foi predominantemente de classe média e alta, com participação limitada de mulheres negras e pobres. Isso reflete as limitações do feminismo liberal da época.

Mas isso não invalida a conquista, apenas significa que ela foi insuficiente e precisou ser expandida. A universalização do voto em 1946 e a remoção das barreiras de alfabetização foram avanços importantes. E o feminismo radical contemporâneo critica exatamente essas limitações de classe e raça do feminismo liberal.

Como disse bell hooks, feminista negra americana: "O feminismo é um movimento para acabar com sexismo, exploração sexista e opressão." Um feminismo que ignora raça e classe não cumpre esse objetivo. Mas a solução não é descartar o feminismo, é radicalizá-lo, torná-lo verdadeiramente inclusivo e revolucionário.

4. "Comparado com outros países, o Brasil foi atrasado"

Essa comparação serve apenas para diminuir a luta específica das mulheres brasileiras. Cada contexto nacional tinha suas particularidades políticas, culturais e sociais. O Brasil estava sob uma ditadura oligárquica na Primeira República, com fraudes eleitorais sistemáticas e exclusão política massiva (inclusive de homens pobres e analfabetos).

As sufragistas brasileiras enfrentaram desafios específicos do nosso contexto: uma sociedade extremamente patriarcal, influência católica conservadora, altas taxas de analfabetismo feminino devido à exclusão educacional. Comparar cronologias sem considerar contextos é desonesto intelectualmente.

POR QUE ESSAS NARRATIVAS EXISTEM?

Há um projeto político claro: deslegitimar o feminismo histórico para enfraquecer o feminismo contemporâneo. A lógica é simples: "Se as feministas do passado não fizeram nada importante, por que deveríamos ouvir as feministas de hoje?"

Esse revisionismo histórico faz parte de uma estratégia mais ampla de apagar a história dos movimentos sociais. Atribui-se mudanças sociais a "evolução natural" ou "líderes benevolentes", nunca à organização e luta popular. Isso serve para desencorajar a organização política: se nada foi conquistado através de luta, por que lutar?

Como disse a feminista radical Shulamith Firestone: "Para que uma revolução seja bem-sucedida, ela deve trazer uma mudança fundamental na organização social. Do contrário, é apenas uma revolta superficial."

O revisionismo sobre o sufrágio tenta nos convencer de que não houve revolução, apenas concessões. Mas a história mostra o oposto: cada direito foi arrancado com luta.

A PERSPECTIVA FEMINISTA RADICAL 

Do ponto de vista do feminismo radical, é importante ter clareza sobre o sufrágio:

1. Foi uma conquista importante, mas insuficiente.

Votar não destruiu o patriarcado. Mulheres votam há quase um século no Brasil e a violência sexual, a exploração do trabalho reprodutivo, o feminicídio, o controle sobre nossos corpos e outras formas de dominação masculina continuam.

Catharine MacKinnon, jurista feminista, observa: "Igualdade legal não significa igualdade real quando as estruturas de poder permanecem intactas." Conquistamos o direito de votar dentro de um sistema que permanece patriarcal em sua essência.

2. O sufragismo foi majoritariamente liberal.

O movimento sufragista focou na igualdade formal e legal, não na transformação radical das estruturas de dominação. Como diz Gerda Lerner: "As mulheres conseguiram o direito de acesso a papéis iguais, mas apenas os homens ainda definem as qualificações para esses papéis. Levará bastante tempo para as mulheres entenderem que ter partes 'iguais' não as tornará iguais enquanto os homens forem os donos do roteiro."

O sufrágio nos deu o direito de escolher entre opções determinadas por estruturas patriarcais, mas não nos deu o poder de redefinir as estruturas em si.

3. Mas negar essa conquista é apagar a história das mulheres.

E apagar a história das mulheres é exatamente o que o patriarcado sempre fez. Como documenta Gerda Lerner, as mulheres foram sistematicamente excluídas da construção e interpretação da história. Esse apagamento não é acidental, ele serve para nos manter sem consciência histórica, sem perceber nosso poder coletivo.

Andrea Dworkin escreveu: "Lembrar é literalmente renomear, relembrar, juntar novamente os membros, os fragmentos dissociados do passado, para fazer sentido do presente e formular uma visão do futuro." Defender a história do sufragismo é defender nossa memória coletiva enquanto mulheres que lutam.

4. A luta continua, em outro patamar.

O sufrágio foi um passo, não o ponto de chegada. Como disse Kate Millett, teórica feminista radical: "Não basta que as mulheres sejam iguais perante a lei se as próprias leis foram feitas por e para homens."

Conquistamos o direito de participar do sistema político, mas o sistema continua organizado em torno do domínio masculino. A tarefa do feminismo radical não é apenas incluir mulheres nas estruturas existentes, mas transformar radicalmente essas estruturas.

HONRAR O PASSADO, RADICALIZAR O FUTURO

É possível (e necessário) fazer duas coisas simultaneamente:

Honrar a luta das sufragistas que enfrentaram ridicularização, violência e repressão para conquistar direitos políticos básicos. Essas mulheres foram corajosas, persistentes e visionárias dentro dos limites de seu tempo histórico.

E reconhecer as limitações do sufragismo, que não questionou as raízes da dominação patriarcal. A inclusão política formal não destruiu as estruturas materiais e simbólicas que subordinam as mulheres.

Como escreveu Audre Lorde, feminista negra e lésbica: "As ferramentas do mestre nunca vão desmantelar a casa do mestre." O voto é uma ferramenta importante, mas insuficiente para desmantelar o patriarcado.

O feminismo radical aprende com essa história: não basta reivindicar igualdade dentro do sistema. É preciso transformar o próprio sistema. Como diz Andrea Dworkin: "Nossa tarefa revolucionária é destruir as realidades polares de homens e mulheres como nós as conhecemos agora."

Defender a história do sufrágio não é conservadorismo, é reconhecer que a luta feminista é longa, tem raízes profundas, e que cada geração contribui de acordo com suas possibilidades. Nós estamos aqui porque outras mulheres lutaram antes de nós. E outras virão depois, levando a luta ainda mais longe.

Não deixe que apaguem nossa história. Não deixe que trivializem nossas conquistas. E, ao mesmo tempo, não se contente com elas.

A luta continua. E ela é radical.

Por Amee Duran